top of page

Áreas de Atuação

Lei
Gavel
Juiz e Martelo

Cível

  • Ajuizamento e Acompanhamento de Demandas no Juizado Especial;

  • Elaboração de contratos de todos os tipos;

  • Ações indenizatórias;

  • Revisão Contratual;

  • Confecção de minutas de contrato para acompanhamento de tratativas e negociações;

  • Ações de Responsabilidade Civil;

  • Contratos;

  • Ações de Direito Civil e Comercial, em todas as instâncias, em todas as comarcas e tribunais;

  • Ações de usucapião, possessórias e de reivindicação de posse;

  • Ações que versem sobre a Lei do Inquilinato;

  • Atuação em Cartórios;

  • Ações relativas ao Direito do Consumidor (Negativação SPC/SERASA, cobranças indevidas, problemas com telefonia, contratos de consumo dentre outros)

  • Sustentação Oral nas instâncias superiores;

  • Consultorias

Família e Sucessões

  • Ações de Direito de Família, envolvendo desde separações e divórcios judiciais e extrajudiciais, ações de revisão e exoneração de pensão alimentícia, de guarda de filhos, direito de visita, tutela, adoção, interdição/curatela, investigação de paternidade e outras decorrentes de dissolução de casamentos e uniões estáveis;

  • Ações de inventários e arrolamentos, testamentos e demais decorrentes dos direitos sucessórios;

  • Sustentação Oral nas instâncias superiores;

  • Consultorias

Trabalhista

  • Elaboração de defesas e Reclamatórias trabalhistas bem acompanhamento processual inclusive nas fases de execução e de recursos nas instâncias superiores;

  • Sustentação Oral nas instâncias superiores;

  • Identificação de procedimentos administrativos inadequados e a adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa a reclamações trabalhistas;

  • Alterações e rescisões do contrato de trabalho;

  • Insalubridade e periculosidade;

  • Ressarcimento por trabalho sem carteira assinada, aplicação da "justa causa" de forma indevida, Jornadas de trabalho abusivas, horas extras não pagas, Condições de trabalho prejudiciais à saúde e segurança do trabalhador (insalubridade e periculosidade), rescisão indireta do contrato de trabalho, assédio moral, dentre outros;

  • Consultorias.

© Copyright 2023 | Todos os direitos reservados | JM&G JANUÁRIO ADVOCACIA

bottom of page